E aí, aposta esportiva é jogo de azar? As apostas esportivas crescem dia após dia no Brasil e muitos sites começaram a investir pesado em nosso País.

Mas isso é permitido? Como as casas de apostas operam em território brasileiro? Como há tantas propagandas de sites de apostas online sendo que não existe uma regulamentação para isso? Haverá regulamentação das apostas esportivas?

Hoje trazemos aqui na APWin a discussão se a aposta esportiva é jogo de azar ou não e como está o processo de legalização deste ramo.

Para isso, será necessário contextualizar a temática, ir a fundo no sentido do termo “azar” e entender como a jogatina faz parte da essência do brasileiro, afinal, quem nunca jogou um truco no final de semana, comprou uma rifa de um amigo, foi ao bingo com a família ou ou fez uma “fezinha” na famosa Mega-Sena da Loterias Caixa?

Tudo isso faz parte da cultura do nosso País e, embora muitos desses jogos não sejam legalizados, o brasileiro é apaixonado por diversão e aposta. Pensando nisso, resolvemos trazer a resposta (ou as respostas) para esse assunto tão complexo.

Vamos lá? Vamos saber tudo sobre apostas? Então leia o conteúdo que preparamos para você ficar craque no assunto.

O que são jogos de azar?

A história sobre a proibição de jogos de azar no Brasil é antiga e foi criada em 30 de abril de 1946 pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. O texto da lei proibia a prática ou exploração de qualquer tipo de jogos de azar no Brasil.

Antes disso, todo e qualquer jogo era permitido e é exatamente por isso que gostamos tanto de apostar, jogar baralho e ir ao bingo.

Mas afinal, o que são jogos de azar?

É exatamente aí que mora a resposta para o conteúdo de hoje, mas a solução para isso virá em outro tópico, afinal, precisamos mostrar para você outras questões antes de, efetivamente, responder de prontidão.

Entende-se por jogo de azar todo o tipo de aposta ou jogatina em que a vitória ou a derrota dependem, exclusivamente, da sorte. Para ficar mais fácil de entender, vamos exemplificar para você:

Já jogou a famosa cara ou coroa? É uma brincadeira onde você depende simplesmente do fator sorte para vencer. Ok que as chances de dar cara ou coroa são de 50% para cada lado, mas o que determina a vitória é, de fato, a sorte.

Agora pense em um bingo. Isso mesmo, aquele bingo que você vai com sua família e o prêmio pode ser um carro ou até mesmo uma leitoa recheada.

Há alguma maneira de ganhar no bingo se não for a sorte? Há estratégia para ganhar no bingo? Não existe. O tradicional jogo de bingo é baseado apenas em sorte e azar. Se as pedras forem “cantadas” e você tiver os números indicados na cartela, você vence.

Resumindo: jogos de azar não exigem técnica, estratégia ou esforço. Exigem basicamente sorte.Ou seja, se não há como vencer com habilidade e inteligência, pode ser considerado como jogo de azar.

Jogos de azar são proibidos no Brasil?

A resposta é: sim e não. Pode até parecer confuso, mas não é e estamos aqui justamente para esclarecer todos os pontos sobre esse assunto para você, basta que você leia o conteúdo por completo.

Os jogos de azar que fazem parte das Loterias da Caixa Econômica Federal são permitidos e, inclusive, estimulados pelo Governo Federal. Abaixo você poderá entender um pouco mais sobre esse tipo de aposta legal e concursos/sorteios que são legais no maior país da América do SUl.

  • Loterias CAIXA: a famosa Mega-Sena, Lotofácil, Federal, Quina, Loteca, Timemania e tantas outras apostas que são patrocinadas pela Caixa são permitidas, pois contribuem com o avanço do País por meio de impostos e grandes cifras de arrecadações para o Governo Federal. A Loteria Federal é, por exemplo, patrocinadora de programas sociais importantes, como o FIES e o Incentivo ao Esporte.
  • Sorteios – Sorteios que são feitos com base nos resultados das extrações da Loteria Federal ou com a combinação de números desses resultados são válidas no País desde sejam pagos tributos.
  • Vale-Brinde: essa forma de contemplação instantânea, onde o brinde é colocado no interior do produto ou dentro do respectivo envoltório também é aceita pelo Governo.
  • Concurso: testes de inteligência, competições, seleções e tudo que tenha alguém que possa ser contemplado com um prêmio também é válido na legislação.

Mas então quais jogos são ilícitos? Calma, vamos abordar isso na sequência.

Quais jogos de azar são proibidos?

Abaixo vamos listar alguns jogos proibidos e que você deve conhecer.

  • Jogo do bicho
  • Bingo
  • Carteado
  • Caça-níquel
  • Cassinos
  • Roleta
  • Rifas

Quer saber mais um tipo de aposta que é proibido? Então veja esse conteúdo da APWin sobre as casas de pule, um mercado muito conhecido no Nordeste brasileiro.

Mas então posso ser preso por estar jogando truco em família?

A resposta é básica: não. O que a lei proíbe são jogos de azar em lugares públicos ou acessíveis ao público. Sendo assim, jogar cartas com familiares em casa não é considerado crime algum. Viu só como é confuso e difícil entender sobre jogos de azar no Brasil?

Para resumir o tópico: jogos de azar são proibidos em nosso País caso haja envolvimento financeiro e em espaços públicos (ou ambientes abertos às pessoas, como hotéis, clubes, pontos comerciais etc.).

Se você jogar com a sua família em casa, apenas com o intuito de recreação e entretenimento, não será penalizado por isso.

Mas e o bingo da igreja que participo é ilegal?

Sim, o bingo da igreja é ilegal, no entanto, é feito “vista grossa” para templos religiosos ou casas de filantropia. Podemos dizer que é o famoso “jeitinho brasileiro” para que instituições tão conhecidas não sejam punidas.

Mas afinal: aposta esportiva é jogo de azar?

Aqui podemos dizer que é a resposta para o conteúdo inteiro. Entretanto, é um assunto polêmico. A aposta esportiva para aqueles que jogam sem analisar as equipes e fazem suas entradas simplesmente para ir atrás de lucro de forma desenfreada podemos dizer que: sim, aposta esportiva é jogo de azar!

Mas existe um porém. E um porém muito importante!  As apostas esportivas não param de crescer e existe muita gente ganhando dinheiro com isso. E então? Isso é sorte?

Não. Aposta esportiva não é sorte. Ou seja, para aqueles que estudam as probabilidades, analisam os times envolvidos em uma competição, utilizam ferramentas de estatísticas (como a que a própria APWin disponibiliza gratuitamente) e consomem informação sobre o meio, a aposta esportiva não pode ser considerada jogo de azar, afinal, esses apostadores conseguem transformar o que para muitos é um simples palpite em oportunidade de mercado.

Então se eu levar as apostas a sério posso ganhar dinheiro?

Como falamos anteriormente, se você focar em estudo, ser dedicado, entender os mercados de apostas esportivas e analisar as entradas, você pode ter muito sucesso com apostas e transformar o que para boa parte da população é jogo de azar em oportunidade de ganhar dinheiro.

Além disso, as apostas esportivas estão em alta, como cita o jornal Gazeta do Povo, um dos mais renomados diários de notícia do Brasil.

Mesmo sem estar devidamente regulamentado, o setor das apostas esportivas no Brasil envolve receitas superiores a R$ 4 bilhões todos os anos. Os jogadores brasileiros representam um dos mercados mais atrativos da América do Sul, e os brasileiros parecem ter um apetite inato pelo mundo das apostas esportivas. No Brasil, cerca de 70% das apostas feitas através da Internet estão relacionadas com o futebol, mas outras modalidades como o basquete e as corridas de cavalos têm vindo a crescer em popularidade.

O trecho acima, extraído do portal paranaense, explica bem a sede do brasileiro por aposta e o boom que o setor teve nos últimos anos. No tópico a seguir vamos explicar um pouco sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

É proibido fazer apostas esportivas no Brasil?

É proibido realizar apostas esportivas no Brasil? Sim e não ao mesmo tempo. Vamos te explicar de uma maneira fácil e clara. Atualmente, existem três fontes de apostas no Brasil:

  • Aposta legal, aquela controlada pela Caixa Econômica Federal, que você faz nas Casas Lotéricas, como: Mega-Sena, Loteca, Lotofácil entre outras.
  • A aposta ilegal, que, no caso, pode ser representada pelo famoso “jogo do bicho” e outros jogos de azar em ambientes públicos com finalidade de obter renda (como já falamos neste conteúdo).
  • E as apostas esportivas online, que não possuem uma discussão em forma de lei para bani-la e que, então, podemos operar normalmente. É nessa modalidade que vamos focar daqui para frente.

A questão das apostas esportivas online precisa ser analisada de uma maneira diferente, pois existe uma importante lacuna na lei brasileira justamente nesse item.

Basicamente, é o seguinte: hospedar um site de apostas esportivas ou ser usuário de um site de apostas brasileiro é crime. Entretanto, se esse site não for hospedado no Brasil, você não estará cometendo crime algum.

Entendeu? Apostar em sites gringos não é considerado crime no Brasil e atualmente é exatamente isso que acontece.

Casas de apostas esportivas e cassinos online são, em sua grande maioria, oriundos de países europeus e asiáticos e, com isso, o brasileiro pode operar normalmente sem sofrer qualquer tipo de sanção jurídica.

Sites como Bet365, Sportingbet, BetWinner, CampoBet, 1XBET e outros têm sede fora do Brasil, mas possuem um grande público brasileiro em suas plataformas e lucram horrores com isso. E como dissemos: tudo isso é legal do ponto de vista jurídico.

No próximo tópico vamos abordar sobre o crescimento das apostas esportivas no Brasil e contextualizar sobre a regulamentação da atividade em nosso País.

O crescimento das apostas esportivas no Brasil

Antigamente, quem acompanhava as ligas de futebol europeias via com muita facilidade publicidade de sites de apostas esportivas nos uniformes dos clubes, nos estádios e nos principais canais de televisão.

Existe até mesmo um estádio com nome de um site deste segmento, que é o caso do Bet365 Stadium, a casa do Stoke City, da Inglaterra, que possui capacidade de 30 mil espectadores.

Se você é fã de apostas no futebol no Brasil ou um mero apreciador da modalidade, já percebeu que recentemente os campeonatos estaduais e até mesmo o Campeonato Brasileiro da Série A e B estão recheados de patrocínios dessas mesmas casas que faziam e até hoje fazem sucesso na Europa.

Existem mais de 8 mil sites desse ramo e agora, muitos deles, decidiram investir no mercado aqui em nosso País por um simples fato cultural: o brasileiro, em sua grande parte, é apaixonado por futebol.

Ou seja, aqui existe um nicho de mercado a ser bastante explorado, que envolve paixão e dinheiro.

Clubes como Flamengo, Santos, Atlético Mineiro, São Paulo e outros grandes do futebol nacional já estampam ou estamparam propagandas de sites de apostas em suas camisas.

Além disso, as placas publicitárias que ficam à beira do gramado também estão cheias de anúncios.

Até mesmo o maior campeonato de clubes da América do Sul, a Copa Libertadores, se rendeu ao “encanto” milionário das casas de apostas. Atualmente, a Betfair é patrocinadora da competição.

E não é só o futebol que foi explorado. Basquete, vôlei, handebol e diversos outros esportes que possuem ligas bem estruturadas aqui em nosso País já foram invadidos pelo sites gringos.

Ao longo do tempo ficará cada vez mais nítida a presença desses sites no esporte preferido da população brasileira e em outras modalidades. Canais televisivos especializados também estão repletos de conteúdos publicitários no meio da grade de programação.

É o futuro das apostas e do esporte, literalmente, em jogo.

Como está a regulamentação das apostas esportivas?

O Governo Federal percebeu que com a falta de regularização da atividade no Brasil está perdendo cifras milionárias de dinheiro, por isso, colocou a regulamentação desse mercado como pauta de discussão.

Segundo o que a Agência Brasil traz, a expectativa é que o mercado, legalizado, possa movimentar até R$ 4 bilhões no país, segundo relatório da empresa Gambling Compliance.

Então, em 2018, ainda no governo de Michel Temer, foi sancionada pela Presidência da República a lei 13.756/18 que diz respeito da regularização das apostas esportivas no território nacional.

Antes disso, vigorava no meio das apostas esportivas as normas contidas no decreto 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais) que, em seu artigo 50, proibia a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional.

Com o vigor da lei 13.756/18, foi criado um novo tipo de modalidade, chamado de “apostas de cota fixa”, conhecida por nós como odds. Mas afinal, o que é isso? A cota fixa é a modalidade de aposta em que se sabe, desde o início, quanto o apostador poderá ganhar.

Essas apostas de cota fixa estão relacionadas a eventos reais de temática esportiva e que deve ser explorada, de forma exclusiva, em livre ambiente concorrencial, sendo possível a comercialização em canais físicos e virtuais (internet).

Resumindo: são as apostas esportivas que sempre abordamos aqui no blog.

Quais serão as mudanças caso as apostas esportivas sejam regulamentadas?

Esse tema ainda vai ser muito comentado aqui na APWin. Estamos no começo de um processo de regulamentação, então, as discussões sobre o tema ainda vão se estender por mais um longo tempo.

Com a legalização das apostas esportivas teremos mais um mercado empregatício. Ou seja, mais empregos diretos e indiretos devem ser criados a partir do início das atividades legais desse ramo no Brasil.

Isso, porque o texto que foi sancionado, como falamos no tópico anterior, revela que toda empresa brasileira que quiser dar início às operações no País, deve oferecer emprego aos cidadãos.

Desenvolvedores de software, designers a até mesmos os apostadores (no caso de traders e punters) seriam beneficiados com essa regularização. No caso dos apostadores, com a regulamentação efetivada, poderiam ter uma carreira profissionalizada junto ao Ministério do Trabalho.

Quer saber mais sobre como se tornar um apostador profissional? Leia o conteúdo que temos no nosso blog clicando aqui.

E as quais serão as mudanças para o Governo Federal?

Talvez esse seja o maior beneficiado com a regulamentação. Todo dinheiro envolvido em apostas esportivas online, atualmente, são livres de tributos, pois como dissemos, os sites não são brasileiros e não pagam taxas ao Brasil.

Com a atividade regularizada a história será diferente. Todos os milhões envolvidos nas transações esportivas podem retornar aos cofres brasileiros por meio da taxação de impostos.

Outro ponto interessante é que com a atividade sendo reconhecida pelo Governo Federal, a tendência é que mais empresas de apostas decidam se hospedar em nosso País. Isso, porque a instalação de empreendimentos que queiram atuar no ramo, deve ser facilitada pelo Estado.

E aí, o que achou de tudo isso que falamos aqui? Agora você já sabe o que pode e não pode quando o assunto é jogo e apostas esportivas. Além disso, pode perceber como legislação brasileira atua quando o assunto são jogos de azar. Mas o mais importante: sabe que é possível ganhar dinheiro com apostas esportivas.

Então depois de consumir todo esse conteúdo, você deu um passo a mais na sua carreira como apostador e sabe se aposta esportiva é jogo de azar ou não. Nós esperamos que para você não seja um jogo de azar, mas uma oportunidade de lucrar.

Na Betcris você pode colocar tudo que é falado aqui em prática. Temos um conteúdo que fala tudo sobre esse site de apostas.

E para dar aquela força, disponibilizamos uma ferramenta de estatísticas 100% gratuita e nela você pode analisar mais de 70 campeonatos de futebol ao redor do mundo, incluindo Séries A, B, C e D do Brasileirão, Copa do Brasil, Libertadores, Champions League e muito mais.

É isso que você estava precisando? Então vamos juntos rumo aos greens!